Direito – Página: 4 – L&W Advogados Associados

STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais. A Corte [...]

Estreia da Participação no Programa Sábado é Show em 02/03/2019

Conforme anúncio prévio, o Escritório Luiz Henrique e Wellington Matos Advogados Associados firmou um projeto com a Rádio Bandeirantes RJ, formalmente iniciado no sábado, dia 02/03/2019. Gostaria de ouvir novamente [...]

CNTI questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6082 contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), [...]

Startup brasileira de mediação digital vence prêmio Conciliar é Legal 2019

Paula Andrade Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88527-startup-brasileira-de-mediacao-digital-vence-premio-conciliar-e-legal-2018 Mais de R$ 55 milhões foram movimentados em acordos extrajudiciais realizados por meio de videoconferências digitais promovidos por uma pequena startup de pouco mais de três [...]

Expediente do Escritório Durante O Carnaval 2019

Informamos aos nossos clientes e colaboradores que o escritório estará fechado do dia 04/03 (quatro de março) ao dia 08/03 (oito de março), em função do Carnaval e dos blocos [...]

L&W Associados na Rádio Bandeirantes

Com entusiasmo, o Escritório Luiz Henrique e Wellington Matos Advogados Associados anuncia parceria com o programa Sábado é Show, da Rádio Bandeirantes. Nele, os sócios responderão dúvidas de cunho jurídico [...]

CNJ aprova e encaminha nota técnica sobre audiências de custódia ao Congresso

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 42ª Sessão Virtual, nota técnica na qual avalia que a eficácia das audiências de custódia pode ser comprometida se o [...]

Entidades de Defesa do Consumidor alertam: Prática de Venda Casada deve ser denunciada

É um princípio amplamente aceito na jurisprudência que o consumidor deve ter liberdade ampla na escolha de suas atitudes. Portanto, práticas que obrigam a aquisição vinculada de um bem ou [...]

STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%

Brasília – Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos [...]

Investigado pela Receita Federal, Gilmar Mendes cobra explicações.

Redação própria. A revista “Veja” divulgou documento atribuído à Receita Federal, no qual eram apontados indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência por [...]