Regina Bandeira<\/em><\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.cnj.jus.br\/noticias\/cnj\/88518-carnaval-justica-promove-acoes-pela-protecao-de-mulheres-e-criancas-na-folia<\/p>\n

Durante os dias 4 e 5 de mar\u00e7o n\u00e3o haver\u00e1 expediente normal nas varas, juizados e f\u00f3runs brasileiros, mas a Justi\u00e7a estar\u00e1 presente no Carnaval em sistema de plant\u00e3o, em postos especiais de atendimento. O expediente do Poder Judici\u00e1rio ser\u00e1 suspenso at\u00e9 a quarta-feira de cinzas (6\/3), mas haver\u00e1 atendimento de a\u00e7\u00f5es em casos urgentes, como habeas corpus e pris\u00e3o preventiva. N\u00e3o ser\u00e3o publicados ac\u00f3rd\u00e3os, senten\u00e7as ou decis\u00f5es nem feitas intima\u00e7\u00f5es de advogados e partes.<\/p>\n

Em Salvador, por conta do aumento no n\u00famero de registros de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulher, o plant\u00e3o judici\u00e1rio deste ano conta com um refor\u00e7o de oficiais de justi\u00e7a para agilizar o cumprimento das medidas protetivas. Rog\u00e9rio Couto Dias Santos, coordenador do plant\u00e3o do 1\u00ba Grau, estima que mais de 900 medidas protetivas tenham sido solicitadas ao longo dos plant\u00f5es, no ano passado. A Justi\u00e7a da Bahia tamb\u00e9m vai atuar com for\u00e7a para proteger as crian\u00e7as e jovens durante o carnaval. Ser\u00e3o 266 agentes e 34 servidores para fiscalizar camarotes e blocos e trabalhar em rondas nos carnavais de bairros que acontecem na capital baiana.<\/p>\n

O juiz Walter Ribeiro, titular da 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, alerta pais e respons\u00e1veis que pretendem levar crian\u00e7as para o evento sobre a necessidade de mant\u00ea-las identificadas, com nome e contato da fam\u00edlia, anotando, at\u00e9 mesmo nas vestes dos menores, informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o. Para ajudar nos casos de perda, o TJBA desenvolve uma a\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o nos postos fixos e de apoio da 1\u00aa Vara. O plant\u00e3o dos postos come\u00e7a nesta quinta-feira (28), e vai at\u00e9 quarta de cinzas. Veja, no fim da mat\u00e9ria, onde se localizam os postos.<\/p>\n

Nos blocos infantis, n\u00e3o ser\u00e1\u00a0permitida\u00a0a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as menores de 11 anos\u00a0sem acompanhamento de pais ou respons\u00e1veis. Nos camarotes, mesas de pistas e arquibancadas dever\u00e3o ser afixadas placas sobre a classifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria do evento, sobre a proibi\u00e7\u00e3o de venda de bebidas alco\u00f3licas para menores de 18 anos.<\/p>\n

O adolescente que for encontrado na pr\u00e1tica de algum ato infracional dever\u00e1 ser encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) ou Delegacia Especial pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ter\u00e3o acesso livre em todos os locais da festa.<\/p>\n

Rio de Janeiro<\/h4>\n

No Rio de Janeiro, os milhares de foli\u00f5es que comparecer\u00e3o ao Samb\u00f3dromo para assistir ao desfile das escolas de samba poder\u00e3o resolver os lit\u00edgios que tenham rela\u00e7\u00e3o com o evento no Juizado especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, instalado no setor 11, a partir de sexta-feira (13\/2) at\u00e9 a quarta-feira de cinzas (18\/2).<\/p>\n

A cada dia de festa na Sapuca\u00ed, o encerramento das atividades se dar\u00e1 ap\u00f3s a dispers\u00e3o total do p\u00fablico. Ser\u00e1 assim at\u00e9 ter\u00e7a-feira, dia 5, quando desfilam as escolas de samba mirins. O posto avan\u00e7ado tamb\u00e9m atender\u00e1 no s\u00e1bado, dia 9, no Desfile das Campe\u00e3s do Grupo Especial. Crimes como cambismo, les\u00e3o corporal, uso de documento falso (como credenciais) e provoca\u00e7\u00e3o de tumulto est\u00e3o entre as principais ocorr\u00eancias registradas durante os desfiles. Ao todo, dez magistrados e oito servidores trabalhar\u00e3o em regime de escala para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, Marcelo Rubiolli, a compet\u00eancia territorial de atua\u00e7\u00e3o do Juizado \u00e9 de cinco quil\u00f4metros, demarcados a partir de onde foi montada a estrutura para atender o cidad\u00e3o.<\/p>\n

O Plant\u00e3o Judici\u00e1rio funciona no F\u00f3rum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel, no Centro do Rio. Para crimes ocorridos no Carnaval do Samb\u00f3dromo (desfiles de escolas de samba), o foli\u00e3o poder\u00e1 acessar o Juizado Especial dos Grandes Eventos (setor 11), que atende o p\u00fablico na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed e redondezas.<\/p>\n

Outros estados<\/h4>\n

Em Goi\u00e1s, o Poder Judici\u00e1rio lan\u00e7ou uma campanha nos banheiros femininos e masculinos de bares e restaurantes, com telefones de entidades da rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres. A campanha #quebreosil\u00eancio foi idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-GO) em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Bares e Restaurantes de Goi\u00e1s (Abrasel\/GO).<\/p>\n

Embora o n\u00famero de ocorr\u00eancias no setor de bares e restaurantes seja pequeno, o consumo do \u00e1lcool pode facilitar a agressividade devido ao efeito da subst\u00e2ncia, que reduz a censura em rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3prios atos. Segundo o Instituto Mauro Borges, em Goi\u00e1s, 45,49% dos agressores estavam alcoolizados quando praticaram o ato de viol\u00eancia.<\/p>\n

No Amap\u00e1, crian\u00e7as e adolescentes ter\u00e3o regras espec\u00edficas para participar do carnaval. O juizado de Inf\u00e2ncia e Juventude proibiu a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as menores de 7 anos em blocos de rua, incluindo a tradicional \u201c A Banda\u201d, mesmo que estejam acompanhadas dos pais. Os organizadores dos blocos, escolas de sambas e demais eventos carnavalescos devem ficar atentos \u00e0s mudan\u00e7as determinadas pelo Tribunal de Justi\u00e7a (TJAP).<\/p>\n

Crian\u00e7as acima de 7 anos s\u00f3 podem participar de blocos infantis acompanhadas dos pais ou respons\u00e1veis ou devem portar autoriza\u00e7\u00e3o assinada por um dos genitores. A mesma condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cobrada para garantir a entrada de jovens de 12 a 16 anos incompletos ser\u00e1 permitida nos eventos. Maiores de 16 anos n\u00e3o precisam do acompanhamento, mas devem portar um documento com foto, para comprovar a idade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Regina Bandeira Fonte: http:\/\/www.cnj.jus.br\/noticias\/cnj\/88518-carnaval-justica-promove-acoes-pela-protecao-de-mulheres-e-criancas-na-folia Durante os dias 4 e 5 de mar\u00e7o n\u00e3o haver\u00e1 expediente normal nas varas, juizados e f\u00f3runs brasileiros, mas a Justi\u00e7a estar\u00e1 presente no Carnaval em sistema de plant\u00e3o, em postos especiais de atendimento. O expediente do Poder Judici\u00e1rio ser\u00e1 suspenso at\u00e9 a quarta-feira de cinzas (6\/3), mas haver\u00e1 atendimento de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[303],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5111"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5111"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5111\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5112,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5111\/revisions\/5112"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}