Texto por: Tch\u00e9rena Guimar\u00e3es.<\/p>\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) evitou um impacto de R$ 4 bilh\u00f5es aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2018. A quantia, 14% superior aos R$ 3,5 bilh\u00f5es registrados em 2017, envolve a obten\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as favor\u00e1veis em processos movidos por cidad\u00e3os para pleitear o pagamento indevido de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e o valor economizado com a celebra\u00e7\u00e3o de acordos em casos em que o autor da a\u00e7\u00e3o preenchia os requisitos legais para receber o benef\u00edcio.<\/p>\n

Foram obtidas ao longo de 2018 um total de 209 mil senten\u00e7as favor\u00e1veis ao INSS em processos que pleiteavam o pagamento de R$ 3,76 bilh\u00f5es em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, em especial aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadorias por invalidez. O n\u00famero \u00e9 18,75% maior do que as 176 mil senten\u00e7as favor\u00e1veis obtidas em 2017.<\/p>\n

\u201cO trabalho estrat\u00e9gico feito pelas equipes de trabalho remoto \u00e9 essencial para o grande n\u00famero de senten\u00e7as favor\u00e1veis ao INSS\u201d, explica Luciana Andrade da Luz Fontes, coordenadora-geral de Planejamento e Gest\u00e3o substituta da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. \u201cA atua\u00e7\u00e3o de forma desterritorializada, especializada e com foco nos dados gerenciais das demandas, al\u00e9m da capacidade t\u00e9cnica e dedica\u00e7\u00e3o dos integrantes das equipes, s\u00e3o as bases para estes resultados\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade<\/p>\n

Al\u00e9m das senten\u00e7as favor\u00e1veis obtidas, a AGU celebrou ao longo de 2018 uma m\u00e9dia de 432 acordos por dia entre o INSS e cidad\u00e3os que acionaram a Justi\u00e7a para pleitear o pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Foram 158,8 mil concilia\u00e7\u00f5es, o que assegurou uma economia de R$ 325 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

A economia \u00e9 oriunda dos juros que precisariam ser pagos pelo INSS caso processos em que a autarquia seria condenada se arrastassem por mais tempo. Al\u00e9m disso, em alguns casos em que o cidad\u00e3o pleiteia o pagamento retroativo de valores, os acordos s\u00e3o celebrados com des\u00e1gio de at\u00e9 20%, ou seja, o cidad\u00e3o aceita receber a quantia a que tem direito com desconto em troca do pagamento mais c\u00e9lere.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o \u00e1gil<\/p>\n

Al\u00e9m de assegurar uma economia para os cofres p\u00fablicos, os acordos contribuem para desafogar o Judici\u00e1rio brasileiro e para que os cidad\u00e3os tenham acesso mais c\u00e9lere ao benef\u00edcio ao qual tem direito. \u201cO que o cidad\u00e3o quer \u00e9 que seu direito reconhecido o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e de forma eficiente\u201d, diz a procuradora federal Luciana Andrade. \u201cO acordo pode gerar ganho maior para ambas as partes. E eles s\u00e3o firmados em primeiro grau e s\u00f3 nas varas federais. Isso evita que cheguem nas turmas recursais\u201d, completa.<\/p>\n

Recursos<\/p>\n

Outra iniciativa da AGU para contribuir para redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade \u00e9 a n\u00e3o interposi\u00e7\u00e3o de recursos em casos em que a senten\u00e7a desfavor\u00e1vel proferida pela primeira inst\u00e2ncia reconheceu corretamente o direito do cidad\u00e3o de receber o benef\u00edcio.<\/p>\n

A AGU desiste do recurso em casos em que j\u00e1 h\u00e1 jurisprud\u00eancia desfavor\u00e1vel ao INSS consolidada, conforme previsto na Portaria n\u00ba 488\/16 da Procuradoria-Geral Federal. Em 2018, foram 6,1 mil desist\u00eancias \u2013 um crescimento de 54% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quatro mil registradas no ano anterior.<\/p>\n

No total, a AGU acabou recorrendo em apenas 7% das senten\u00e7as proferidas envolvendo o INSS em 2018. \u201cEsse n\u00famero \u00e9 muito baixo e mostra que reconhecemos os trabalhos dos tribunais. Depois que os entendimentos s\u00e3o firmados, n\u00e3o tem porqu\u00ea se estender o reconhecimento desses direitos aos segurados e os recursos permanecerem l\u00e1\u201d, conclui Luciana Andrade.<\/p>\n

Fonte: https:\/\/www.agu.gov.br\/page\/content\/detail\/id_conteudo\/715018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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